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Prioridades da EUD para a Presidência Irlandesa

EUD

A Presidência Irlandesa de 2013 decorre do início de Janeiro até ao final de Junho e a Irlanda é o primeiro do Trio, incluindo a Lituânia e a Grécia. A Presidência da UE é um sistema rotativo entre todos os Estados-Membros da UE (actualmente 27) e muda de seis em seis meses. O Estado Membro que actualmente detém a Presidência é o Presidente do Conselho da União Europeia e é responsável por fazer avançar as negações e promover o acordo sobre determinados tópicos.[1] As anteriores Presidências dinamarquesa e cipriota em 2012 - embora incapazes de alcançar qualquer avanço nas negociações relativas à Directiva Anti-Discriminação - acolheram, no entanto, conferências-chave que constituíram um factor que contribuiu para recordar aos decisores políticos a importância da inclusão plena e igualitária de todos os seus cidadãos, incluindo os utilizadores de linguagem gestual surda. A Presidência dinamarquesa, por exemplo, organizou uma conferência de alto nível sobre deficiência[2] e a Presidência cipriota acolheu a Cimeira anual da Igualdade[3].

Até agora, a Presidência Irlandesa não anunciou quaisquer conferências ou medidas específicas sobre deficiência mas comprometeu-se - no âmbito do Programa Trio - a continuar a trabalhar na proposta de Directiva do Conselho relativa à aplicação do princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas independentemente da sua religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual ("Directiva Anti-Discriminação"). A EUD, tal como outras ONGE não pensam que esta directiva inovadora possa ser posta de lado. A discriminação é uma questão quotidiana para muitos europeus surdos, em qualquer Estado Membro da UE. A EUD reconhece o facto de que a maioria dos Estados Membros se encontram agora numa situação que lhes permite adoptar a Directiva, mas insta a Presidência Irlandesa a pressionar os restantes países no sentido de prosseguirem as negociações e desbloquearem esta Directiva visando e eliminando a injustiça a muitos níveis. Ao mesmo tempo, o governo irlandês deveria ver esta Presidência como uma oportunidade ideal para ratificar a UNCRPD, na sequência da ratificação da UE após os esforços da Presidência belga.

A Presidência Irlandesa teve a honra de lançar oficialmente o Ano Europeu dos Cidadãos e fez da sensibilização uma das suas principais prioridades. A EUD, embora se congratule com esta prioridade, gostaria de ver a Presidência Irlandesa não só a promover a inclusão de cidadãos surdos e deficientes nestas medidas concretas conducentes às eleições para o Parlamento Europeu de 2014, mas também a participação activa dos cidadãos surdos para votarem e concorrerem às eleições como cidadãos europeus, em qualquer Estado-Membro da UE e também a nível da UE.[4]

O eurodeputado irlandês Emer Costello sublinhou o enfoque da Presidência na "garantia da juventude" e no combate ao desemprego juvenil[5]que é uma alta prioridade especialmente para a União Europeia da Juventude Surda (EUDY[6]). Os jovens surdos estão duplamente em desvantagem quando se trata de encontrar emprego depois de saírem da escola. Muitos jovens surdos não são capazes de beneficiar adequadamente do sistema escolar e, portanto, enfrentam maiores barreiras quando entram no mercado de trabalho. Por conseguinte, a EUD congratula-se com o enfoque na juventude, mas lembra à Presidência para prestar especial atenção àqueles que possam ter maiores dificuldades na obtenção de emprego sustentável.

Considerando que a EUD é co-financiada pela Comissão Europeia, beneficiando actualmente do seu programa PROGRESS, a EUD é particularmente dedicada à adopção do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para 2014-2020. Sem o apoio garantido da Comissão Europeia, o EUD não poderá continuar o seu trabalho bem sucedido, assegurando que os direitos dos utilizadores de linguagem gestual surda são tidos em conta a nível da UE, defendendo distintamente medidas específicas que beneficiam os utilizadores de linguagem gestual. Por conseguinte, a EUD confia na Presidência Irlandesa para concluir as negociações no início de 2013, a fim de assegurar que a EUD e outras ONGE sejam capazes de manter o elevado padrão que estabeleceram desde a criação do último QFP. 

Outras ligações:
Sítio Web da Presidência Irlandesa:
http://www.eu2013.ie/

Programa da Presidência Irlandesa:
http://www.eu2013.ie/media/eupresidency/content/documents/EU-Pres_Prog_A4.pdf

Proposta de Directiva Anti-Discriminação:
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:52008PC0426:en:NOT

Programa Trio:
http://www.eu2013.ie/media/eupresidency/content/documents/Trio-Programme.pdf

Quadro Financeiro Plurianual:
http://ec.europa.eu/budget/mff/index_en.cfm

Programa PROGRESS:
http://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=en&catId=327


[1] Para mais informações, ver: http://ec.europa.eu/ireland/about_the_eu/presidency/index_en.htm.

[2] Ver relatório da EUD (em SI e em inglês): http://eud.eu/Danish_Presidency_Disability_Conference-i-474.html.

[3] Ver também: http://www.cy2012.eu/index.php/en/political-calendar/areas/justice-and-home-affairs/equality-summit.

[4] Ver também artigo do EUD sobre o AEI2013 (em SI e Inglês): [adicionar link]

[5] Discurso na recepção da Revista do Parlamento: http://www.theparliament.com/latest-news/article/newsarticle/tackling-unemployment-and-restoring-confidence-top-irish-presidency-agenda/#.UQjOckqfi6X.

[6] Para mais informações sobre o EUDY vá a: http://eudy.info/.

Todas as publicações de 2022 - 2026 são co-financiadas e produzidas ao abrigo do Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV) da Comissão Europeia.

Os pontos de vista e opiniões expressos são, no entanto, apenas do(s) autor(es) e não reflectem necessariamente os da União Europeia ou do Programa CERV da Comissão Europeia. Nem a União Europeia nem a autoridade concedente podem ser responsabilizadas por elas.

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