No dia 19 de Março, a EUD participou na segunda reunião de diálogo estratégico sobre o Semestre Europeu organizada pela Direcção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão (DG EMPL) da Comissão Europeia (CE ou a Comissão). A primeira reunião de diálogo estratégico sobre o Semestre da UE e o seu papel durante a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais (EPSR ou Pilar Social ou o Pilar) teve lugar no final de 2017. Desta vez a reunião centrou-se na forma de integrar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais através dos Relatórios e Recomendações Específicas por País (RSE), que são publicados durante o processo do Semestre da UE.
O Semestre Europeu é um ciclo de coordenação das políticas fiscais e económicas no seio da UE. Tem um calendário claro - todos os anos, em Novembro e Dezembro, inicia-se a fase preparatória. Durante a fase preparatória, a Comissão emite um inquérito anual ao crescimento e um relatório do mecanismo de alerta apresentando a sua opinião sobre as prioridades políticas da UE para o próximo ano. O relatório do mecanismo de alerta analisa a evolução macroeconómica em cada Estado membro da UE.
Em Março inicia-se a primeira fase do Semestre da UE, denominada orientação política a nível da UE. A orientação política é feita através de Relatórios por País, que a Comissão publica para todos os Estados Membros participantes no Semestre da UE. Os Relatórios dos Países incluem análises profundas dos desequilíbrios macroeconómicos nos estados membros. Com base nestas revisões, a Comissão pode elaborar recomendações aos estados membros para corrigir os desequilíbrios identificados.
A segunda fase do Semestre da UE começa em Abril. Durante a segunda fase, os estados membros apresentam os seus planos políticos - programas de estabilidade e convergência e programas nacionais de reforma. Em Maio, a Comissão Europeia avalia os planos políticos nacionais e apresenta projectos de recomendações específicas para cada país. Mais tarde, o Conselho da UE adopta as Recomendações Específicas por País, e espera-se que os Estados Membros as implementem.
Durante a reunião de diálogo estratégico, os participantes discutiram como o Pilar Social pode alimentar o processo do Semestre da UE. Foi explicado que os Relatórios Nacionais podem colocar uma ênfase especial na integração do princípio do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Os Relatórios dos Países podem concentrar-se na abordagem de questões importantes nos Estados-Membros, tais como - desafios de competências, ausência de redes de segurança, baixos salários, pobreza e exclusão social e outros. Os dados do Painel de Avaliação Social também podem ser utilizados para acompanhar o emprego e os desempenhos sociais. Além disso, os relatórios por país avaliam os progressos dos Estados-Membros na abordagem dos seus principais desafios económicos e sociais e na implementação das RSE do passado. Se os relatórios dos países se concentrassem mais em questões que ocorrem na dimensão social, seriam adoptadas mais RSE para abordar estas questões, o que encorajaria os estados membros a abordar estas questões. Contudo, não se pode esquecer que o Semestre da UE é um instrumento para fomentar o crescimento económico e para prevenir desequilíbrios macroeconómicos excessivos na UE, pelo que as questões sociais podem nem sempre ser a sua principal prioridade. Ainda assim, o processo do Semestre Europeu é uma excelente oportunidade para acompanhar o desempenho da forma como os Estados Membros cumprem os princípios e direitos incluídos no Pilar.
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